5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
17/02/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 17/02/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 17 de Fevereiro de 2025
Presidente: Fernando Antonio Freitas Ferreira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Aurilo Peixoto, Cícero Antônio Cipriano Silva, José Erlanio Lima Freitas, Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Jairo Borges Diógenes Júnior, Raimundo Pereira Pinheiro Filho, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica Dispõe sobre a Implantação do Projeto "HIDRO VIDA ATIVA", no âmbito do Município de Jaguaretama e dá outras providências., Requerimento nº 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Antônio Cipriano Silva, que Requer ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de quebra-molas na Rua Riacho do Sangue, em frente a casa de Fransquinha de Genésio Cesário, nesta municipalidade e dá outras providências., Requerimento nº 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que Requer que o Município disponibilize cadeiras de rodas em repartições públicas para atender a necessidade de PCDs., Requerimento nº 037 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer que o Município, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, façam um muro ao redor do Posto de Saúde Maria Luzandira Pinheiro de Brito, no Sítio Novo, nesta municipalidade., Moção de Pesar nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ANTÔNIO JOAQUIM DO NASCIMENTO, falecido em 12 de fevereiro de 2025., Moção de Pesar nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Antônio Cipriano Silva, que BERNARDO ARRUDA DE LIMA, falecido em 11 de fevereiro de 2025., Parecer nº 018 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa da Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz, cujo objetivo da proposição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 019 de 2025, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa da Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz, cujo objetivo da proposição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 020 de 2025, de autoria do Comissão Cecdbe - Comissão de Educ. Cult. Desp. e Bem-estar Social, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa da Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz, cujo objetivo da proposição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 023 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca da Indicação nº 001/2025, de iniciativa do Vereador José Antônio Lopes Pereira, cujo objetivo da proposição Dispõe sobre a Implantação do Projeto "HIDRO VIDA ATIVA", no âmbito do Município de Jaguaretama e dá outras providências., Parecer nº 024 de 2025, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que Trata-se de análise técnica acerca da Indicação nº 001/2025, de iniciativa do Vereador José Antônio Lopes Pereira, cujo objetivo da proposição Dispõe sobre a Implantação do Projeto "HIDRO VIDA ATIVA", no âmbito do Município de Jaguaretama e dá outras providências., Moção de Pesar nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que RAIMUNDO NEUZIMAR DE ARAÚJO, falecido em 14 de fevereiro de 2025., Requerimento nº 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Antônio Cipriano Silva, que Requer ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de um quebra-molas no cruzamento da Rua Padre Marcondes com a Rua Quitéria Odar Pinheiro, na forma que indica e espera providências., Requerimento nº 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que Requer ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a instalação de um mata-burro na fazenda Canadá, na propriedade do Sr. Ordival Pinheiro, nesta municipalidade e dá outras providências., Moção de Pesar nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que MÁRCIO FERREIRA PEIXOTO, falecido em 15 de fevereiro de 2025.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica Dispõe sobre a Implantação do Projeto "HIDRO VIDA ATIVA", no âmbito do Município de Jaguaretama e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Antônio Cipriano Silva, que Requer ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de quebra-molas na Rua Riacho do Sangue, em frente a casa de Fransquinha de Genésio Cesário, nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que Requer que o Município disponibilize cadeiras de rodas em repartições públicas para atender a necessidade de PCDs. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer que o Município, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, façam um muro ao redor do Posto de Saúde Maria Luzandira Pinheiro de Brito, no Sítio Novo, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Antônio Cipriano Silva, que Requer ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de um quebra-molas no cruzamento da Rua Padre Marcondes com a Rua Quitéria Odar Pinheiro, na forma que indica e espera providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que Requer ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a instalação de um mata-burro na fazenda Canadá, na propriedade do Sr. Ordival Pinheiro, nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ANTÔNIO JOAQUIM DO NASCIMENTO, falecido em 12 de fevereiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Antônio Cipriano Silva, que BERNARDO ARRUDA DE LIMA, falecido em 11 de fevereiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que RAIMUNDO NEUZIMAR DE ARAÚJO, falecido em 14 de fevereiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que MÁRCIO FERREIRA PEIXOTO, falecido em 15 de fevereiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada